Advogado, Sócio Fundador do Feldens Advogados.

Professor de Direito Penal Econômico e Empresarial nos níveis de Doutorado, Mestrado e Especialização.

Professor Convidado dos cursos de Pós-graduação (USP, UFRGS, IDP, FGV-SP, Unisinos e PUCRS).

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, 2014).

Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid, Espanha / UFRGS, 2006).

Mestre em Direito (Unisinos, 2002).

Especialista em Direito Penal (Unisinos, 1996).

Examinador de Processo Penal e Direito Penal do Concurso para Ingresso na Carreira de Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2020-2022).

Exerceu o cargo de Procurador da República na Área Criminal (Ministério Público Federal), de 1997 a 2009, com atuação junto à Vara Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de Lavagem de Capitais e Crime Organizado.

Avaliador (Expert) na Pesquisa Internacional sobre a Evolução do Estado de Direito no Brasil – World Justice Project (Rule of Law Index), nas edições de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.

Formação em “Transformação Digital: Tecnologias e suas Aplicações Práticas” – Massachussets Institute of Technology (MIT, 2022).

Criou e coordenou o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial (CNPq/PUCRS).

Autor de mais de 100 artigos científicos e capítulos de livros na área do Direito Penal.

Coordenador do Livro “Direito Penal Econômico e Empresarial – Estudos dos Grupos de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial da PUCRS e da FGV DIREITO SP”.

Publicou os seguintes livros:

– Direito de Defesa – A Tutela Jurídica da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva (Livraria do Advogado, 4ª ed., 2024).

– O Crime de Obstrução de Justiça (Marcial Pons, 2020, em coautoria).

– Direitos Fundamentais e Direito Penal (Livraria do Advogado, 2ª ed., 2012).

– A Constituição Penal – A Dupla Face da Proporcionalidade no Controle de Normas Penais (Livraria do Advogado, 2006).

– Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco (Livraria do Advogado, 2002).

– O Crime de Evasão de Divisas (Lumen Juris, 2006, em coautoria).

– Crime e Constituição (Forense, 2003, em coautoria).

– Investigação Penal e Ação Penal (Livraria do Advogado, 2007, em coautoria).

Advogada, Sócia Fundadora do Feldens Advogados.

Leciona Direito Penal e Processo Penal desde 2010.

Coordenadora do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos).

Professora de Direito Penal Econômico e Empresarial no curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos).

Professora de Direito Penal e Processo Penal na graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) desde 2013.

Professora convidada do curso de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Professora do curso de Preparação à Carreira da Magistratura Federal (2010-2013, ESMAFE).

Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

Especialista em Ciências Penais (PUCRS).

Formação em “Transformação Digital: Tecnologias e suas Aplicações Práticas” – Massachussets Institute of Technology (MIT, 2022).

Publicações:

– POETA, Débora; FELDENS, Luciano. Comentários às disposições penais e processuais da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro). In: Charles Emil Machado Martins. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 1, p. 207-240.

– POETA, Débora; FELDENS, Luciano. Prisão segue condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória (Revista Consultor Jurídico, 2016).

– POETA, Débora; AZAMBUJA, Mario. Superexposição midiática e o direito de correção de dados tratados por terceiros (Revista Consultor Jurídico, 2023).

– POETA, Débora; AZAMBUJA, Mario. ANPP: participação da vítima e a reparação do dano (Revista Consultor Jurídico, 2024).

Palestras:

– Palestrante sobre o Tema: Provimento Nº 88/2019 do CNJ: procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro. Curso promovido pelo Conselho Notarial do Brasil no RS. 2020.

– Palestrante sobre o Tema: Lei Anticorrupção e Compliance. Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal (IDC). 2015.

– Palestrante sobre o Tema: Crimes contra a ordem econômica. Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial (PUCRS). 2015.

– POETA, Débora; FELDENS, Luciano; MADRUGA, A. Prevenção à Lavagem de Dinheiro: Tendências da regulamentação Baseada no Risco. 2014.

Advogado, Sócio do Feldens Advogados.

Atua nas áreas de Direito Penal Empresarial e Direito Administrativo Sancionador. Possui experiência em litígios criminais e civis/administrativos, assim como na resolução consensual de conflitos e os ramos Preventivo e Consultivo.

Pesquisador e Membro do Grupos de Pesquisa “Direito Penal Econômico e Empresarial” e “Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea”, ambos registrados no CNPq e certificados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/RS (PUCRS).

Professor convidado no curso de Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Mestre em Ciências Criminais (PUCRS, 2011), com produção científica nas áreas do Direito Processual Constitucional e Direito Processual Penal.

LL.M em Direito Societário (FGV, 2023).

Graduado em Direito (UPF, 2009).

Publicações:

– ANPP: participação da vítima e a reparação do dano (Revista Consultor Jurídico, 2024 – publicação em coautoria).

– Superexposição midiática e o direito de correção de dados tratados por terceiros (Revista Consultor Jurídico, 2023 – publicação em coautoria).

– A Reserva de Plenário e Sua Aplicabilidade: Casos Penais (Temas de Ciências Criminais, EDIPUCRS, 2013 – publicação em coautoria).

– Investigação Criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade (Revista da SJRJ, v. 29, 2010).

Advogado, Sócio do Feldens Advogados.

Atua nas áreas de Direito Penal Empresarial, Direito Administrativo Sancionador, Compliance e Investigações Internas, com experiência em litígios criminais e civis/administrativos, assim como na resolução consensual de conflitos.

Atuou, por quatro anos, como Assessor na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Membro da Diretoria Jurídica do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (2023-2025).

Avaliador (Expert) na Pesquisa Internacional sobre a Evolução do Estado de Direito no Brasil – World Justice Project (Rule of Law Index), nas edições de 2022, 2023 e 2024.

Professor convidado no curso de Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Mestre em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

Graduado em Direito (PUCRS).

Publicações:

– Medidas Cautelares Contra Pessoas Jurídicas no Processo Penal: Uma Abordagem à Luz da Desconsideração (Inversa) da Personalidade Jurídica (Livraria do Advogado, 2023).

– Aplicação de medidas cautelares contra pessoas jurídicas para reparação de danos no processo penal (Revista Consultor Jurídico, 2024).

– Art. 21, §4º da LIA: independência “mitigada” das instâncias punitivas (Revista Consultor Jurídico, 2023, em coautoria).

– Colaboração premiada – perspectivas acadêmicas e práticas (Verbo Jurídico, 2021 – publicação em coautoria).

– Direito e liberdade: estudos em homenagem ao professor Doutor Nereu José Giacomolli (Almedina, 2021 – publicação em coautoria).

– Crime de evasão de divisas: a retroatividade da resolução CMN 4.841 (Revista Consultor Jurídico, 2020).

– A nova “Lei do Câmbio” e seus potenciais impactos penais (Jornal Estadão, 2022).

Advogado, Associado do Feldens Advogados.

Atua no Direito Penal Econômico e Empresarial, com experiência em processos operacionais e no Direito Sancionador aplicáveis no Sistema Financeiro Nacional (SFN), na resolução das controvérsias, bem como na administração e na assessoria de empresas financeiras.

Atuou como Auditor Externo e como Auditor do Banco Central do Brasil (BACEN), nas funções de Supervisor, Gerente Regional da Região Sul e de Chefe de Departamento de Fiscalização, em Brasília (DF).

Pós-graduado em Finanças (UFRGS).

Graduado em Ciências Contábeis e Ciências (FAPCCA).

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Ulbra).

Advogado, Associado do Feldens Advogados.

Atua nas áreas de Direito Penal Econômico e Empresarial e Direito Administrativo Sancionador, com experiência em ações criminais e de improbidade administrativa, assim como em processos administrativos de responsabilização envolvendo a Lei Anticorrupção e infrações à ordem econômica.

Mestrado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), em curso.

Especialista em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Graduado em Direito (PUCRS).

Publicações:

– Ne bis in idem e independência entre as instâncias: análise do Art. 21, §4º, da Lei nº 8.429/92 (Revista de Estudos Criminais, v. 88, p. 89-123, 2023, em coautoria).

– Art. 21, §4º da LIA: independência “mitigada” das instâncias punitivas (Revista Consultor Jurídico, 2023, em coautoria).

Advogado, Associado do Feldens Advogados.

Atua nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Direito Administrativo Sancionador.

Integrante do Corpo de Pareceristas da Revista Brasileira de Ciências Criminais.

Mestre em Ciências Criminais (PUCRS, 2024).

Especialista em Direito Empresarial (2020, FGV-SP) e em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC, 2020).

Pós-graduando nos cursos de Compliance e de Direito Penal Empresarial, ambos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Graduado em Direito (PUCRS, 2020).

Advogada, Associada do Feldens Advogados.

Atua nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em curso.

Graduada em Direito (Unisinos, 2024).

Durante a graduação, foi membro da equipe de Júri Simulado da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos, 2018-2023).

Publicações:

– Os reflexos dos parâmetros para a cannabis no Poder Judiciário (Revista Consultor Jurídico, 2024).

Advogado, Associado do Feldens Advogados.

Atua nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.

Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Membro do grupo de pesquisa “Liberdade e Garantias”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Graduado em Direito (Unisinos, 2025).

Durante a graduação, foi bolsista de iniciação científica no grupo de pesquisa em Direito e Processo Penal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos; membro da equipe de Arbitragem da Unisinos, com participação nas competições da XIV CBA/CAMARB e da V CAMAGRO; monitor do Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos; e membro da equipe de Júri Simulado da Escola de Direito da mesma Universidade.

Publicações:

– A ação de produção antecipada de prova e o juízo arbitral: uma análise sobre competência. In: Temas Emergentes em Arbitragem: Estudos em Comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos (Editora Thoth, 2025, em coautoria).

– Resolução 569/24 do CNJ e (dis)paridade de armas no processo penal (Revista Consultor Jurídico, 2025, em coautoria).

– A proteção de dados na área penal como direito fundamental expresso na Constituição Federal brasileira: um (in)consciente retorno ao mundo distópico da obra de “1984”, de George Orwell. In: Direito & Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil (Editora AYA, 2023, em coautoria).

Participações:

– Ministrante de oficinas de extensão das disciplinas “Teoria e Aplicação da Lei Penal” e “Fundamentos do Processo Penal” no Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos.

– Participante da XXXI Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica da Unisinos (2024), com o tema: “Compartilhamento de Dados Fiscais e Bancários com os Órgãos de Persecução Penal: O Alcance do Tema 990 do STF e a Prática de Fishing Expedition”.

– Participante da XXX Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica da Unisinos (2023), com o tema: “O caráter ilícito do deferimento de medidas cautelares amparadas exclusivamente em denúncias anônimas: uma análise crítica”, premiado com menção honrosa.

– Participante da XIX Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica da Unisinos (2022), com o tema: “A proteção de dados como direito fundamental expresso e a atuação dos órgãos de investigação criminal frente aos limites das normas autorizativas”.